Os vereadores de Taió se reuniram na tarde desta segunda-feira (23) em duas sessões extraordinárias para apreciar o projeto de lei que trata da renovação de convênio entre o município de Taió e o Hospital e Maternidade Dona Lisette.
A votação ocorreu em dois turnos, o projeto foi aprovado por sete votos a um. O convênio aprovado por lei prevê a prestação e gestão integral dos serviços médicos do pronto atendimento em urgência e emergência do hospital, além de especialidades de consultas, exames e cirurgias agendadas mensalmente.
O único voto contrário à proposta que garante o convênio entre Município e Hospital foi o do vereador Valdecir João da Cruz ‘Capilé’ (PR). Ele alegou que faltou uma planilha que especifica o valor de cada procedimento. “Como não veio bem explanado, bem esclarecido para nós esse projeto, eu quero deixar aqui que meu voto será contrário a esse convênio. Sou contrário sobre essa planilha que deveria estar aqui bem explicado e bem orientado a forma que seria investido esse recurso”, disse.
O vereador Klaus Dieter Diel (MDB) que votou favorável ao convênio considerou que a falta de valores unitários não impedia a aprovação, uma vez que o contrato especifica bem as especialidades a serem atendidas e a quantidade mensal. “Hoje nós temos um hospital com giro, com série histórica, os exames que estão no contrato eles mostram especificamente aquilo que o hospital precisa cumprir. Quanto aos valores eles são da tabela SUS”, comentou.
O vereador Jair Alberto das Neves ‘Jinho’ (PP) considerou que a falta da planilha com preços unitários não impediria a aprovação do convênio. “Do meu ponto de vista isso não impede a aprovação do projeto”, o vereador considerou que a planilha pode ser incluída posterirormente. “A gente está fazendo a indicação para que anexem isso ao projeto”, concluiu.
Especialidades do convênio
O convênio compreende mais de 600 procedimentos de especialidades entre consultas e exames mensais, são 60 consultas de ortopedia; 25 de otorrinolaringologia; 30 de urologia; 15 de proctologia; até 200 consultas de pediatria; 30 de endocrinologia; 30 de ginecologia; 20 de psiquiatria; 15 de anestesiologia; 30 consultas de cirurgia geral; 20 consultas de cirurgia vascular; 15 exames de endoscopia; oito exames de colonoscopia e mais 200 ultrassonografias.
O repasse mensal feito pelo Município se mantém o mesmo até o fim deste ano, que gira em torno de R$ 320 mil. Em janeiro de 2019 o valor será reajustado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e terá como cálculo base o percentual dos últimos 12 meses.
