Notícia publicada em: 27/10/2016

Diplomação dos eleitos será dia 8 de dezembro

Diplomação dos eleitos será dia 8 de dezembro

A Câmara de Vereadores de Taió será sede da sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos e suplentes dos municípios de Taió, Salete, Mirim Doce e Rio do Campo nas Eleições Municipais de 2016. O ato será comandado pelo Juiz-Presidente da Junta Eleitoral da 46ª Zona, Rafael Espíndola Berndt, em razão do disposto no art. 215 do Código Eleitoral, Lei n. 4.737/65. Vão participar da sessão solene de diplomação, os eleitos e suplentes nos municípios da 46ª Zona Eleitoral, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. A diplomação ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

 

A entrega dos diplomas será feita aos 36 vereadores, aos quatro prefeitos e quatro vice-prefeitos eleitos na 46ª Zona Eleitoral. Os suplentes receberão diploma digital, que estará disponível no endereço www.tre-sc.jus.br/site/eleicoes/diplomas/index.html, a partir do dia 9 de dezembro, condicionado ao julgamento das respectivas prestações de contas de campanha. A entrega dos diplomas é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

 

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal. A sessão solene de diplomação será realizada no dia 08 de dezembro de 2016, às 09h, na câmara de vereadores do município de Taió. O evento também será transmitido ao vivo pela internet no link:www.taio.sc.leg.br/aovivo , além da Fan Pagewww.facebook.com/camarataio







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