Quórum no legislativo é superior a 94%

  

Após quase um quadrimestre de atividade, em 17 sessões realizadas diretamente do plenário, o percentual de presença na Câmara de Vereadores de Taió é de 94,77%, conforme a verificação de quórum realizada no início e final de cada reunião e registrada nas atas redigidas pela secretaria da Mesa Diretora.

Foram apenas sete sessões com o quadro de vereadores incompleto e oito ausências registradas, sendo uma em janeiro, uma em fevereiro, quatro em março e duas este mês. Por costume, entretanto, os edis que não participaram da sessão apresentaram antecipadamente o Requerimento de Justificativa de Ausência, do qual o motivo mais recorrente foi afastamento por problemas de saúde com anexo de atestado médico, seguido por alegação de motivos pessoais.

 

Quórum é fundamental

A verificação de quórum, que pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara de Vereadores no Youtube ( confira no link: https://www.youtube.com/user/cvtaio ), todas as segundas-feiras, a partir das 19 horas, faz parte da rotina de todas as sessões plenárias e é prevista no Regimento Interno.

Segundo o artigo 151, § 1º, entre as implicações desta prática está a possibilidade ou não de um projeto ser aprovado. Em uma verificação com presença de menos da metade mais um dos vereadores, a chamada "maioria simples", por exemplo, não é possível seguir com a sessão.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, artigo 42, o 1º secretário faz a chamada dos colegas, anota os comparecimentos e as faltas no início da sessão e repete o procedimento para verificar casos de vereadores que se retirarem sem causa justificada.

Desde o dia 21 de janeiro, quando os vereadores retomaram os trabalhos em 2019, foram realizadas 13 sessões ordinárias e quatro extraordinárias, sempre com presença superior a sete vereadores.