Os vereadores de Taió aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei Ordinário (PLO 047/2018) encaminhado pelo poder Executivo, que autoriza o Município de Taió a adquirir kits natalinos para serem distribuídos aos alunos da rede municipal de educação. A segunda votação do projeto ocorreu na noite desta segunda-feira (22/10) e foi aprovada por unanimidade. O texto agora segue para apreciação em redação final, antes de ser devolvido ao Executivo.
O orçamento máximo previsto no projeto de lei é de R$ 20 mil, os recursos correrão da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Na justificativa do projeto o Executivo esclareceu que “o Natal é uma data em que deve se reunir a família e é intensão da Administração proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino um dia alegre e festivo”.
A rede de educação municipal conta atualmente com 2020 alunos, sendo que 1200 estudantes estão matriculados no Ensino Fundamental e 820 na Educação Infantil.
O mesmo projeto de lei autoriza o Executivo a adquirir kits natalinos para os servidores públicos municipais, neste caso o orçamento máximo é de R$ 10 mil e a dotação orçamentária será da Gestão Administrativa Superior.
