Câmara aprova alteração em Conselho de fundo habitacional

Os vereadores de Taió aprovaram projeto de lei que altera a composição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social. A proposta foi aprovada em primeira votação por todos os vereadores durante a 14ª sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (18). O texto será apreciado em segunda votação na próxima sessão, agendada para o dia 25.

Na prática, o projeto promove alteração na lei nº 3.672/2013 que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e institui o Conselho Gestor do Fundo. Pelo texto o Conselho será composto pelo Secretário de Planejamento, Turismo, Indústria e Comércio, dois representantes da Secretaria, dois representantes da Secretaria de Assistência Social, um representante da Secretaria de Administração e Finanças, um representante do Poder Legislativo municipal, um representante da Secretaria de Saúde, um representante da Secretaria de Educação, um representante da Procuradoria Geral do Município e dois representantes da sociedade civil.

A proposta foi detalhada aos vereadores, pelo Secretário Municipal de Planejamento, Marcelo Gramkow, durante a reunião de comissões permanentes, em que foi explicado que o Conselho vai gerir os recursos de um loteamento habitacional de interesse social que o Município planeja construir.