A última sessão do mês de outubro foi marcada pela aprovação do projeto de lei ordinária (PLO nº 011/2023) que declara a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Taió como de utilidade pública. A apreciação na Câmara de Vereadores contou com a aprovação de todos os vereadores nos dois turnos de votação.
Para coincidir com o encerramento do Outubro Rosa, mês que marca a campanha de prevenção ao câncer de mama, os vereadores dispensaram a redação final, para que o texto seja remetido imediatamente ao Executivo municipal, para a publicação.
O presidente da Câmara de Vereadores de Taió, Ricardo Oenning (Kakai) foi quem sugeriu a proposta na pauta do Legislativo, após um pedido das representantes da entidade. “A Rede Feminina de Combate ao Câncer foi criada com o objetivo de prestar um serviço de apoio às mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer. Essa declaração de utilidade pública vai ajudar nessa organização e estruturação para fortalecer essa entidade importante”, declarou.
O reconhecimento de declaração de utilidade pública permite captação de recursos, além da concessão de outros benefícios como isenções fiscais.
Com a aprovação, a entidade deverá encaminhar todos os anos ao Legislativo municipal, o relatório anual de atividades, cópia do estatuto, balancete contábil e declaração de cumprimento dos requisitos exigidos para a concessão de declaração de utilidade pública.
