Os vereadores de Taió apreciaram em dois turnos o projeto de lei ordinária (PLO nº 032/2022) que institui o Programa Vale Feira para os servidores públicos que integram o quadro do Poder Executivo municipal. A proposta foi aprovada por unanimidade nas duas apreciações e teve a redação final dispensada.
O projeto de autoria do Governo municipal, prevê o valor de R$ 25,00 para consumo de gêneros alimentícios da agricultura familiar, preferencialmente os produtos orgânicos. O benefício é válido para titulares de cargos efetivos, comissionados, funcionários em contratos temporários, conselheiros tutelares e estagiários.
O Vale Feira será entregue em forma de ticket, que terá validade de 30 dias, após esse prazo o cartão daquele mês perde a validade. A distribuição do ticket será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Florestas e Meio Ambiente, que encaminhará aos setores do Executivo. Cada secretaria será responsável pela entrega dos cartões aos servidores e manter o controle da distribuição.
O pagamento será feito aos agricultores participantes da feira, por meio de cooperativa de agricultores familiares com sede no município ou diretamente aos agricultores inscritos na Nota Fiscal de Produtor Rural.
O Programa Vale Feira está vinculado ao funcionamento da feira livre, em caso de suspensão da feira, o benefício será automaticamente suspenso e em caso de cancelamento da feira livre, ele será extinto.
