A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei complementar (PLC nº 003/2024) que cria uma vaga de função de confiança na Secretaria Municipal de Saúde. A função designada no texto é de coordenador de Média e Alta Complexidade, com nível de vencimento 44 na tabela, para 40 horas semanais. Os requisitos são possuir Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação, categoria B.
A proposta foi aprovada em segunda votação pela maioria dos vereadores, apenas os vereadores Eder Ceola e William Henrique Noriller votaram contra o projeto. O texto agora segue para apreciação em redação final na próxima sessão, marcada para o dia 09 de abril.
Na justificativa, o Governo esclareceu que a medida é necessária “devido a ampliação dos serviços de saúde com a implantação de novos projetos que se referem a Média e Alta Complexidade”, informou.
Entre as atribuições está a coordenação em programas de atenção e cuidado de média e alta complexidade nos serviços de saúde do SUS; planejar, orientar e dirigir a elaboração de cronogramas de trabalho para melhor aproveitamento de recursos humanos; dirigir e supervisionar os projetos desenvolvidos pela Secretaria; coordenar as relações públicas do departamento, entre outras atribuições.
