Câmara aprova projeto que cria IPTU Verde em Taió

A Câmara de Vereadores de Taió aprovou o projeto de lei que institui o programa IPTU Verde, a proposta busca trazer incentivo fiscal para donos de imóveis que utilizam medidas sustentáveis nas edificações. O projeto foi aprovado por todos os vereadores em duas votações realizadas na segunda-feira (06), com a dispensa da redação final.

O projeto foi apresentado pelos vereadores Jaci de Liz e Maria Stringari do PSD e pelos vereadores Acelino Zanghelini Junior, Flávio Molinari e Marcelo Gramkow da bancada do MDB.

O texto prevê que os descontos no imposto, podem chegar até 12%. A captação de água da chuva e o sistema de reuso de água, vão permitir 2% de desconto no imposto. O sistema de aquecimento hidráulico permitirá 4% de desconto. Já para os casos de sistema de energia solar e de construção com materiais sustentáveis reconhecidamente por meio de selo certificado, o desconto será de 6%.

Poderão solicitar o benefício fiscal os contribuintes em dia com as obrigações tributárias fiscais do Município. O pedido deverá ser feito em órgão competente do Município, com laudo técnico emitido por profissional habilitado que comprove o direito ao desconto. A certificação do IPTU Verde terá validade de cinco anos, podendo ser solicitada novamente após o vencimento.

O presidente da Câmara de Vereadores de Taió, Jaci de Liz, que é um dos autores do projeto, destacou que medidas sustentáveis devem ser estimuladas pelo Poder Público. “Nós precisamos disso, incentivar o uso da tecnologia sustentável para que tenhamos cada vez mais o Município que queremos, com uma qualidade de vida muito maior”, declarou.

O texto aprovado seguiu para a análise do Executivo para a publicação, só então passará a entrar em vigor.