Cargo de Secretário de Escola e função de Coordenador de Educação Especial são aprovados
Projetos de lei obtiveram aprovação unânime na Câmara de Vereadores de Taió
A Câmara de Vereadores de Taió aprovou dois projetos de lei complementar, que tratam de vaga e função de confiança para o quadro da Secretaria de Educação. As duas propostas obtiveram aprovação de todos os vereadores nos dois turnos de votação. Os textos contaram ainda com a dispensa da redação final, para dar mais agilidade no encaminhamento ao Executivo para a publicação.
Coordenador da Educação Especial
O primeiro projeto de lei complementar (PLC nº 007/2025) criou a função de confiança de Coordenador da Educação Especial, com uma vaga de 40 horas semanais, com nível de vencimento 44, que acrescenta atualmente R$ 1.561,35 ao vencimento mensal.
Na proposta, o Executivo esclareceu que a medida visa garantir o planejamento, coordenação e execução de ações que promovam a inclusão e a melhoria na qualidade do atendimento educacional ofertado a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ainda segundo o Governo municipal a vaga de Coordenador de Educação Especial “possibilitará um acompanhamento mais efetivo das necessidades dos alunos da educação especial, promovendo um ambiente escolar mais acessível, equitativo e acolhedor para todos”, diz a justificativa.
Secretário de Escola
O segundo projeto de lei complementar (PLC nº008/2025) criou uma vaga de provimento efetivo de Secretário de Escola, com carga horária de 40 horas semanais e nível de vencimento salarial 80, que equivale atualmente ao valor de R$ 3.949,99.
Ao justificar o projeto, o Executivo esclareceu que a vaga é para a Escola Prefeita Erna Heidrich que já conta com mais de mil alunos e precisa da ampliação no quadro de servidores, para reforçar a equipe administrativa na gestão de documentos, atendimento aos alunos e responsáveis e organização de processos burocráticos. “A presença de um profissional qualificado na secretaria garantirá a eficiência dos processos administrativos e um atendimento ágil e organizado à comunidade escolar” , conclui a justificativa.
