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A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei complementar (PLC nº 009/2024) que inclui uma nova atribuição para 56 cargos do Executivo municipal. A proposta que tramitou no mês de junho foi aprovada por todos os vereadores nos dois turnos de votação, com dispensa de redação final. A proposta inclui a atribuição de dirigir veículos oficiais, a medida vale para os [...]

O Poder Legislativo de Taió aprovou projetos de lei que tratam dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período 2025/2028. As propostas mantiveram as remunerações atuais, sem aumento salarial para o próximo mandato. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade em dois turnos de votação, com a dispensa de redação final. Pela legislação [...]

A Câmara de Vereadores de Taió apreciou projeto de lei ordinária (PLO nº 006/2024) que trata da proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampidos. O projeto foi rejeitado por seis votos a dois durante a 21ª sessão ordinária de 2024, realizada na terça-feira (11). O texto visava proibir o uso de foguetes e similares que produzem estampido, mas não [...]

A Câmara de Vereadores de Taió apreciou nesta terça-feira (04), o projeto de lei complementar (PLC nº 010/2024) que dispõe sobre o plano de carreira dos professores da rede pública municipal. A proposta, que ficou conhecida como o projeto das letras, foi aprovada por todos os vereadores em primeira votação e seguirá para segunda votação na próxima semana. Na prática, o projeto [...]