O pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do habite-se agora poderá ser parcelado em Taió. Nesta segunda-feira (22) os vereadores aprovaram, em sessão on-line, a alteração na lei que permite que a quitação do tributo seja diluída em até seis parcelas. A medida foi adotada para que os contribuintes tenham uma forma mais amena de efetuar o pagamento. Antes a quitação precisava ser [...]
Os vereadores de Taió aprovaram projeto de lei que adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 11.738/2008, no que trata da hora-atividade dos professores da rede pública. A proposta que foi aprovada por unanimidade teve como último ato a apreciação em redação final, realizada durante a sessão desta segunda-feira (15). O texto encaminhado pelo Executivo esclarece na justificativa [...]
O vereador Edésio Fillagranna representou o Legislativo taioense e acompanhou o prefeito de Taió, Horst Alexandre Purnhagen na busca por projetos e recursos para infraestrutura, em Florianópolis. A viagem realizada nesta segunda-feira (15) foi marcada por dois compromissos, que foram intermediados por deputados estaduais. No gabinete do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) foi entregue [...]
O projeto de lei que inclui pacientes com fibromialgia na lista de atendimento preferencial e vagas especiais de estacionamento está em tramitação na Câmara de Vereadores de Taió. A proposta sugerida pelo vereador Aroldo Peicher Junior “Peixinho” (MDB) está na fase de apreciação nas comissões permanentes e deve seguir para votação em plenário na próxima semana. O texto da [...]